Grupo tenta tirar abuso de autoridade da pauta

05:14

Vitaminado pelos protestos deste domingo, um grupo de senadores decidiu tomar distância das prioridades do presidente do Senado, Renan Calheiros. Em articulação suprapartidária, esses senadores tentarão retirar da pauta o projeto sobre abuso de autoridades, cuja votação foi marcada para esta terça-feira (6).
''A população está com os nervos à flor da pele”, disse o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO). “Não vejo a menor condição de votarmos esse projeto na terça-feira. Apresentarei um requerimento de retirada de pauta. Esse tema será discutido depois, em momento que seja mais oportuno.”
Vice-líder do PSDB, Ricardo Ferraço (ES) ecoou Caiado: “As manifestações deste domingo acordarão pessoas que, insensíveis, dimensionavam mal o tamanho do estrago. Não creio que o Renan dê meia-volta. Mas os senadores ficarão balançados. É no mínimo imprudente fazer um debate como esse agora.”
Para não se indispor com Renan, Michel Temer e seus operadores políticos evitam envolver-se diretamente na encrenca. Mas sinalizam nos subterrâneos que apreciariam se o debate sobre abuso de poder de magistrados e membros do Ministério Público fosse desligado da tomada.
Depois que a Câmara fez hora extra de madrugada para desfigurar o pacote anticorrupção, os procuradores da Lava Jato e o juiz Sergio Moro levaram os lábios ao trombone. A reação deu à proposta sobre abuso de autoridade uma aparência de vingança dos investigados. E as ruas tomaram as dores da turma de Curitiba.
Na semana passada, Renan tentou votar no Senado, a toque de caixa, o pacote que a Câmara desossou. Foi derrotado. O requerimento para que a matéria recebesse o selo de urgente foi rejeitado por 44 votos a 14. O Planalto torce por um novo revés caso Renan insista em votar o abuso de autoridade.
“Não podemos estimular ainda mais uma ruptura entre os poderes, comprometendo a governabilidade de um governo que já é frágil”, disse Caiado, que esteve ao lado dos manifestantes neste domingo, na Avenida Paulista. O tucano Ferraço se diz “impressionado” com a despreocupação do PMDB, partido coabitado por Temer e Renan.
“Esse debate desagrega o Parlamento no momento em que precisamos de unidade para enfrentar desafios econômicos grandiosos. E não há a menor preocupação em preservar o Temer. O próprio PMDB trabalha para colocar o abacaxi no colo do presidente, forçando-o a vetar ou sancionar o projeto. É o fim da picada.”
Relator da proposta sobre abuso de autoridade, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) veiculou na internet o texto do seu relatório. Pode ser lido aqui. Ricardo Ferraço já havia protocolado no Senado emenda sugerida por Sergio Moro, para evitar a ressurreição do chamado “crime de hermenêutica”. Consiste na punição de juízes e procuradores por eventuais divergências na interpretação das leis.
A introdução de emendas no relatório de Requião é uma espécie de Plano B dos senadores que tentam se aproximar da vontade do asfalto. Será acionado se fracassarem os esforços pró-adiamento.
*Via Josias de Souza

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