MPF/MA e TCE firmam parceria para combater corrupção em Prefeituras do Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador-chefe substituto José Raimundo Leite Filho, recebeu a nova presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para reforçar o compartilhamento estratégico de informações no combate à corrupção. A troca de informação entre os órgãos aumenta a eficácia de alguns procedimentos, como fiscalizações e auditorias.
Na ocasião, estiveram presentes José Ribamar Caldas Furtado, novo presidente do TCE/MA, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, vice-presidente do órgão, ambos eleitos para o biênio 2017/18, e a procuradora do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite.
"MPF e TCE já vem desenvolvendo uma relação de cooperação há algum tempo. O que nós queremos é aprimorar o intercâmbio entre os órgãos. Esse compartilhamento tem fortalecido ainda mais a atuação do MPF/MA no combate à improbidade e ao desvio de recursos públicos", afirmou José Leite, procurador-chefe substituto.
Desde 2014, as instituições possuem parceria para troca de documentos e informações em matérias comuns aos órgãos, o que inclui a fiscalização do emprego dos recursos dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Manutenção da Saúde (FMS), além de outros repasses do Governo Federal complementados por verbas estaduais.

FOTO/ Da esquerda para a direita, procuradora Flávia Gonzalez, procurador-chefe substituto José Leite, presidente do TCE José Ribamar Furtado e vice-presidente Raimundo Nonato de Carvalho (Foto: Ascom/PR-MA)
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